![\"\"](\"https:\/\/wagnerwoelke.com.br\/2023\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/orca-image-32955860.jpeg\")
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Amigo Cineasta Independente:<\/strong><\/p>\n Sempre \u00e9 bom alertar: sem o CPB<\/strong> e o CRT,<\/strong> seu filme ou sua obra de audiovisual, seja curta metragem, seja m\u00e9dia metragem, seja longa metragem, seja v\u00eddeoclip, que voc\u00ea realizou pensando em fins de exibi\u00e7\u00e3o comercial (seja em salas f\u00edsicas, seja em plataformas de audiovisuais, seja em streamings, est\u00e1 irregular perante a ANCINE<\/strong> – Ag\u00eancia Nacional de Cinema.<\/strong><\/p>\n Veja como obter os registros necess\u00e1rios (Todas as informa\u00e7\u00f5es abaixo referem-se \u00e0 atividade de produ\u00e7\u00e3o de audiovisual para fins comerciais, ou seja, exibi\u00e7\u00e3o em salas de exibi\u00e7\u00e3o (cinemas), plataformas de audiovisual que remuneram, e\/ou os chamados servi\u00e7os de streaming, tudo mat\u00e9ria regulamentada por meio de Instru\u00e7\u00f5es Normativas da ANCINE<\/strong> – Ag\u00eancia Nacional de Cinema).<\/strong><\/p>\n Primeira coisa: se voc\u00ea produz, ou exibe, ou comercializa obras de audiovisual para si ou para terceiros, voc\u00ea \u00e9 um AGENTE ECON\u00d4MICO<\/strong> do cinema brasileiro (aqui, estou focando apenas nos nacionais!). AGENTE ECON\u00d4MICO da Ancine<\/strong> \u00e9 todo aquele que opera no mercado do audiovisual brasileiro, sejam pessoas jur\u00eddicas ou pessoas f\u00edsicas, desempenhando atividades de produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e\/ou exibi\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0de obras cinematogr\u00e1ficas e\/ou v\u00eddeofonogr\u00e1ficas.<\/strong><\/p>\n A obten\u00e7\u00e3o do REGISTRO DE AGENTE ECON\u00d4MICO DA ANCINE<\/strong> \u00e9 o primeiro passo – obrigat\u00f3rio e absolutamente necess\u00e1rio – para posterior pedido de CPB (Certificado de Produto Brasileiro)<\/strong> e CRT (Certificado<\/strong> de Registro de T\u00edtulo)<\/strong> de sua obra.<\/p>\n A obten\u00e7\u00e3o do Registro de AGENTE ECON\u00d4MICO<\/strong> da ANCINE<\/strong> \u00e9 totalmente gratuita, e \u00e9 realizada em 2 etapas: primeiro, preenchimento de seus dados cadastrais diretamente no s\u00edtio eletr\u00f4nico da ANCINE,<\/strong> endere\u00e7o http:\/\/sad.ancine.gov.br.<\/p>\n Ap\u00f3s a conclus\u00e3o do preenchimento dos formul\u00e1rios (seja o interessado Pessoa F\u00edsica ou Pess\u00f4a Jur\u00eddica), lhe ser\u00e1 fornecido um c\u00f3digo, que dever\u00e1 ser mencionado na correspond\u00eancia digital (email) enviado para registro.documentos@ancine.gov.br, juntamente com c\u00f3pias digitalizadas de v\u00e1rios documentos al\u00ed solicitados.<\/p>\n O pedido e os referidos documentos ficar\u00e3o sob an\u00e1lise por parte da Ancine por at\u00e9 30 dias, e poder\u00e3o ser deferidos, ou indeferidos, ou requeridos que sejam enviadas informa\u00e7\u00f5es complementares, sempre por via de mensagens de email.<\/p>\n .<\/p>\n PARA REQUERER<\/strong> O CPB (Certificado de Produto Brasileiro)<\/strong> de sua obra.<\/p>\n No mesmo endere\u00e7o eletr\u00f4nico mencionado no item acima (http:\/\/sad.ancine.gov.br), entrar na pasta adequada para a obten\u00e7\u00e3o do CPB, e preencher os detalhes de sua obra, conforme for navegando pelas diferentes se\u00e7\u00f5es al\u00ed.<\/p>\n O processo de registro da obra \u00e9 bastante detalhado, e n\u00e3o precisa ser conclu\u00eddo de uma s\u00f3 vez (pode-se ir preenchendo os dados de cada se\u00e7\u00e3o e ir salvando, para retornar em outra oportunidade).<\/p>\n Ap\u00f3s a conclus\u00e3o da inclus\u00e3o dos dados referentes \u00e0 sua obra, voc\u00ea ser\u00e1 instru\u00eddo a enviar a m\u00eddia da mesma, em formato mp4, por meio de upload dentro da pr\u00f3pria plataforma da Ancine.<\/p>\n Da mesma forma que o registro de AGENTE ECON\u00d4MICO da ANCINE, o prazo para an\u00e1lise de sua solicita\u00e7\u00e3o de CPB para a sua obra por parte da Ancine ser\u00e1 de 30 dias, podendo igualmente ser deferido, indeferido ou ter mais informa\u00e7\u00f5es solicitadas.<\/p>\n .<\/p>\n PARA REQUERER<\/strong> O CRT (Certificado de Registro de T\u00edtulo)<\/strong> de sua obra n\u00e3o publicit\u00e1ria.<\/p>\n O CRT<\/strong> da obra \u00e9 absolutamente necess\u00e1rio para a vida do audiovisual que voc\u00ea concebeu e sua explora\u00e7\u00e3o comercial.<\/p>\n A obten\u00e7\u00e3o do CRT<\/strong> tamb\u00e9m \u00e9 on-line, no mesmo endere\u00e7o http:\/\/sad.ancine.gov.br, na pasta correspondente, sendo que o pr\u00e9-requisito \u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o do CPB da obra. (Instru\u00e7\u00f5es Normativas ANCINE 91 e 105).<\/p>\n .<\/p>\n CUSTAS<\/strong><\/p>\n Para obten\u00e7\u00e3o do CPB\/CRT<\/strong> da sua obra, dever\u00e3o ser recolhidas taxas para o CODECINE<\/strong> – Conselho de Desenvolvimento do Cinema, conforme ela se enquadre nas seguintes categorias:<\/p>\n – Obras Para o<\/strong>\u00a0Mercado de Salas de Exibi\u00e7\u00e3o:<\/strong> – Obras Para o<\/strong> Mercado de V\u00eddeo Dom\u00e9stico<\/strong> (De qualquer tipo de suporte da m\u00eddia) – Mesma separa\u00e7\u00e3o anterior quando \u00e0s dura\u00e7\u00f5es das pe\u00e7as.<\/p>\n – Obras Para o Mercado de R\u00e1dio Difus\u00e3o de Sons e<\/strong>\u00a0Imagens<\/strong> – Mesma separa\u00e7\u00e3o anterior quanto \u00e0s dura\u00e7\u00f5es das pe\u00e7as.<\/p>\n Os valores devem obedecer a tabelas atualizadas, divulgadas pela CODECINE,<\/strong> por meio de GRU<\/strong> (Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o) – Consultar as tabelas atualizadas na data do registro da obra.<\/p>\n
\n1) Com dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 15 minutos;
\n2) Com dura\u00e7\u00e3o de 15 a 50 minutos, e
\n3) Com dura\u00e7\u00e3o acima de 50 minutos.<\/p>\n