Incentivo à Cultura – Anunciadas as Verbas para o ProAC 2015

A Secretaria da Cultura do Governo do Estado de São Paulo anunciou hoje os valores dos Incentivos à Cultura por meio do sistema ProAC – Programa de Ação Cultural, modalidades “ICMS” e “Editais”: para 2015. Serão destinados R$ 121,7 milhões para o ProAC ICMS e R$ 40 milhões para a vertente Editais.

Esses recursos serão disponibilizados ao longo do ano e apoiarão a realização de diversos projetos paulistas nas mais variadas linguagens artísticas e segmentos. “O valor será importante para financiar bons projetos na área da literatura, cinema, teatro, circo, dança e artes cênicas. Enfim, para todas as áreas. Tudo isso para fomentar a cultura que melhora a qualidade de vida das pessoas e vem ao encontro de toda a nossa população não só na capital, mas no litoral e em todo o interior do Estado de São Paulo”, explicou Alckmin.

O ProAC – Programa de Ação Cultural é um sistema de promoção e incentivo à cultura, em diversas modalidades, instituído pelo Governo do Estado de São Paulo, através da Lei 12268/2006. (Veja o texto da lei clicando aqui.

Ao promover o incentivo à cultura por meio do Programa de Ação Cultural – ProAC, nas modalidades ICMS e Editais, a Secretaria da Cultura do Governo do Estado de São Paulo promove a ampliação e a diversificação da produção artística, cria novos espaços, preserva o patrimônio histórico e aumenta as formas de circulação de bens culturais em todo o Estado.

ProAC ICMS:

O ProAC ICMS utiliza o conceito de patrocínio incentivado, estimulando empresas privadas a investir em projetos culturais com subsídio do Governo. As empresas que aderem ao programa destinam parte do ICMS devido aos projetos artísticos previamente aprovados pela Secretaria; com isso, recebem autorização do Governo para deixar de pagar em imposto o valor utilizado no patrocínio. Diferente de outros programas de incentivo à cultura, não é exigida contrapartida das empresas.

ProAC Editais:

apoia financeiramente projetos artísticos, selecionados por meio de editais. O ProAC busca descentralizar o acesso da população à arte, estimulando a circulação de espetáculos e a produção em cidades do interior e litoral de São Paulo. Diversas expressões culturais são contempladas pelo programa em editais específicos, entre elas: teatro, dança, música, literatura, circo, artes cênicas para crianças, festivais de arte, audiovisual, museus, diversidade e artes visuais.

Em breve, os Editais para ambas as modalidades começam a ser divulgados. É só ficar atento no sítio eletrônico da Secretaria de Cultura do Governo do Estado de São Paulo, neste endereço.

Serviço:

Programa de Ação Cultural
Secretaria da Cultura do Governo do Estado de São Paulo
Rua Mauá, 51 – Luz – CEP: 01028-900 – São Paulo – SP

Horário de atendimento: 13h às 17h.
Horário de atendimento para assinatura de contrato: 10h às 12h e das 14h às 16h.

Contatos:
(11) 2627-8275
(11) 2627-8226