Incentivo à Cultura – Sistema ProAC ICMS 2015 já está aberto

13 de fevereiro de 2015 Off Por admin

Encontra-se aberto desde o último dia 9 o prazo de cadastramento de propostas no Sistema ProaC ICMS – Programa de Ação Cultural do Governo do Estado de São Paulo – Lei 12268/06.

O prazo do referido cadastramento se estenderá até 30 de outubro de 2015. Depois de cadastrada a proposta no Sistema ProAC, o prazo é de até 60 dias para envio dos documentos referentes ao proponente e à proposta.

Programa de Ação Cultural da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo:

Os recursos do PAC serão destinados a atividades culturais
independentes, de caráter privado, nos seguintes segmentos:
I–artes plásticas, visuais e design;
II–bibliotecas, arquivos e centros culturais;
III–cinema;
IV–circo;
V–cultura popular;
VI–dança;
VII–eventos carnavalescos e escolas de samba;
VIII–“hip-hop”;
IX–literatura;
X–museu;
XI–música;
XII–ópera;
XIII–patrimônio histórico e artístico;
XIV–pesquisa e documentação;
XV–teatro;
XVI–vídeo;

Podem se cadastrar pessoas físicas e pessoas jurídicas.

O Passo-a-passo para se cadastrar:

É fácil tornar-se um proponente do ProAC ICMS. Veja as dicas:

1. Preencha o formulário eletrônico. Ao final, login, senha e protocolo serão enviados para seu e-mail. Guarde bem esses dados.

2. Acesse novamente o Sistema para cadastrar projetos. Siga as orientações disponíveis em cada tela.

3. Ao final do cadastramento do projeto, você receberá todas as orientações sobre entrega de documentos por e-mail.

4. Se houver qualquer problema com a documentação do proponente, você será avisado por e-mail e terá 45 dias para regularização.

Para se cadastrar com proposta ou como proponente, acesse o Sistema ProAC, clicando aqui.