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As obras liter\u00e1rias brasileiras podem ganhar destaque obrigat\u00f3rio em livrarias, postos de vendas de livros, feiras e nas p\u00e1ginas da internet. O Projeto de Lei da C\u00e2mara 49\/2016, encaminhado recentemente \u00e0 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Esporte (CE), determina que os livreiros divulguem amplamente as obras liter\u00e1rias brasileiras.<\/p>\n
<\/a><\/p>\n De acordo com a proposta do deputado Veneziano Vital do R\u00eago (PMDB-PB), os livreiros, que s\u00e3o as pessoas que se dedicam \u00e0 venda de livros, devem divulgar as obras em livrarias, colocando nas vitrines externas e internas e nos locais utilizados para destaque de obras liter\u00e1rias internacionais. Al\u00e9m disso, em feiras, bienais, postos de vendas e mesmo na internet, tais obras devem receber destaque. Em todos os locais referidos, as obras de literatura brasileira devem ocupar ao menos 30% do espa\u00e7o reservado \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de produtos liter\u00e1rios.<\/p>\n <\/a> O Autor do Projeto, Deputado Veneziano Vital do Rego, da Para\u00edba<\/p>\n O projeto n\u00e3o se aplica a estabelecimentos especializados em literatura, em t\u00edtulos t\u00e9cnicos e em t\u00edtulos cient\u00edficos estrangeiros e tamb\u00e9m n\u00e3o se aplica a bancas de jornal e revista. A proposta determina ainda uma multa de dez sal\u00e1rios m\u00ednimos ao infrator.<\/p>\n